Trabalho de autônomo com exclusividade passou a ser permitido com a Reforma da CLT

A CLT reformada diz que o trabalhador autônomo, mesmo quando trabalha continuamente e com exclusividade para outra pessoa, não é considerado empregado....

Reforma da CLT prevê regras para acordos com hipersuficientes

A reforma determina a prevalência do contrato individual de trabalho sobre a lei ou sobre norma coletiva caso o empregado tenha diploma...

Reforma da CLT prevê prevalência do negociado sobre a lei

Antes da Reforma Segundo a Constituição da República, os acordos firmados entre sindicatos (convenções) ou entre sindicatos e empresas...

Reforma Trabalhista Possibilita a Quitação Anual de Verbas Trabalhistas

Antes da reforma a CLT não previa a possibilidade de quitação anual de verbas trabalhistas. Após a reforma, a...

Como ficou a terceirização com a reforma da CLT?

Antes da Reforma Trabalhista A legislação trabalhista nada dizia sobre terceirização (contrato de prestação de serviço)
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