Trabalho de autônomo com exclusividade passou a ser permitido com a Reforma da CLT

A CLT reformada diz que o trabalhador autônomo, mesmo quando trabalha continuamente e com exclusividade para outra pessoa, não é considerado empregado....

Reforma da CLT prevê regras para acordos com hipersuficientes

A reforma determina a prevalência do contrato individual de trabalho sobre a lei ou sobre norma coletiva caso o empregado tenha diploma...

Como ficou a terceirização com a reforma da CLT?

Antes da Reforma Trabalhista A legislação trabalhista nada dizia sobre terceirização (contrato de prestação de serviço)

Reforma da CLT prevê prevalência do negociado sobre a lei

Antes da Reforma Segundo a Constituição da República, os acordos firmados entre sindicatos (convenções) ou entre sindicatos e empresas...

Reforma Trabalhista Possibilita a Quitação Anual de Verbas Trabalhistas

Antes da reforma a CLT não previa a possibilidade de quitação anual de verbas trabalhistas. Após a reforma, a...

Últimos Artigos

Como ficou o dano moral após a Reforma da CLT?

Após a reforma, a CLT passou a prever limites para a indenização por dano moral e tais limites possuem como referência o...

Como fica o Trabalho 12/36 com a Reforma da CLT?

A Reforma da CLT passou a admitir jornada de 12X36 mediante acordo entre o empregado e o empregador.

Trabalho de autônomo com exclusividade passou a ser permitido com a Reforma da CLT

A CLT reformada diz que o trabalhador autônomo, mesmo quando trabalha continuamente e com exclusividade para outra pessoa, não é considerado empregado....

Pagamento de prêmios deixam de ser incorporados no salário com a Reforma da CLT

Entenda como era antes da reforma: Prêmios e ajudas de custos pagos habitualmente pelo empregador eram contabilizados como parte...

Reforma da CLT prevê regras para acordos com hipersuficientes

A reforma determina a prevalência do contrato individual de trabalho sobre a lei ou sobre norma coletiva caso o empregado tenha diploma...

Autores

Guilherme Silveira
0 POSTS0 COMENTÁRIOS
Avatar
0 POSTS0 COMENTÁRIOS